Tragédias Climáticas e o Direito à Moradia: Reflexões e desafios em palestra na FESO

Na última quarta-feira, 5 de junho, dia internacional do meio ambiente, a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) sediou uma palestra impactante às 19h com o tema "Tragédias Climáticas – Sustentabilidade Socioambiental e o Direito à Moradia". O evento, direcionado aos estudantes de Direito da instituição, contou com a presença de renomados especialistas, entre eles a professora de arquitetura Winnie Pereira, o escritor Gustavo Lucena de Melo, e os professores de Direito Carla Gonçalves e Caio Taranto, este último também atuando como Juiz Federal.

Realizada em um dia simbólico, a palestra destacou a urgente necessidade de debater e agir sobre questões ambientais. A professora Carla Gonçalves iniciou o evento ressaltando a importância do Direito Ambiental para a sociedade. Em seguida, Chamou a palestrar o escritor Gustavo Lucena de Melo que abordou o regramento atual sobre o direito ambiental, não entrando em detalhes, utilizando gráficos que ilustravam a rapidez das mudanças climáticas e a diminuição dos investimentos públicos na prevenção de desastres, em sua apresentação, provocou os colegas a refletirem sobre suas responsabilidades na prevenção e mitigação de eventos climáticos, cujas frequências têm aumentado. Ele enfatizou a necessidade de maior engajamento das autoridades e da sociedade na questão.

A professora Winnie Pereira, por sua vez, utilizou elementos gráficos e citações para transmitir a gravidade da situação ambiental. Ela alertou sobre o perigo iminente que enfrentamos, comparando as preocupações primárias com o saneamento básico às urgências das alterações climáticas. Ainda destacou a disparidade entre as ações dos bilionários, que exploram alternativas de sobrevivência fora da Terra e nos oceanos, e a vulnerabilidade das populações economicamente desfavorecidas, que enfrentam diretamente as consequências das catástrofes ambientais.

A professora Carla Gonçalves comparou os recentes desastres climáticos no Rio Grande do Sul à tragédia de 2011 em Teresópolis, onde políticas mal direcionadas contribuíram para os danos. Ela mencionou a cassação do prefeito da cidade à época, sugerindo a responsabilidade política nesses eventos. Carla, em toda a palestra, mediou e acrecentou em todas as falas.

O professor Caio Taranto abordou a política fundiária e a necessidade de ações governamentais responsáveis para garantir a moradia em conformidade com as normas ambientais e constitucionais. Ele compartilhou sua experiência com uma ação de reintegração de posse envolvendo cerca de 20.000 pessoas, ilustrando a complexidade das questões de posse e propriedade.

Os alunos do 3º período de Direito, Guilherme e Pedro, também contribuíram com a palestra, apresentando posicionamentos do governador do Rio Grande do Sul sobre a catástrofe natural recente. Eles discutiram a forma como o governador daquele estado se exime de responsabilidades e analisaram legislações pertinentes, com comentários complementares da professora Carla Gonçalves.

A professora Rita Oliveira, presente no auditório, trouxe à discussão a necessidade de revisão da Lei de Zoneamento Urbano de 2006, que nunca foi analisada conforme previsto. Ela propôs uma dinâmica interativa com premiação de um exemplar do livro "Vida sob Escombros" de Gustavo Lucena de Melo.

A palestra concluiu com a professora Carla Gonçalves agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância do debate contínuo sobre sustentabilidade socioambiental e direito à moradia. O evento não apenas sensibilizou os participantes sobre os desafios ambientais, mas também incentivou um maior engajamento acadêmico e social para enfrentar esses desafios.

O encontro na FESO sublinhou a necessidade urgente de políticas ambientais eficazes e de uma sociedade mais consciente e ativa na prevenção de tragédias climáticas. Em um mundo cada vez mais ameaçado pelas mudanças climáticas, o debate e a ação conjunta são essenciais para garantir um futuro sustentável para todos.

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