Consulta Pública do PNAB 2º Ciclo Revela Prioridades e Desafios para a Cultura em Teresópolis

 

Teresópolis realizou recentemente a Consulta Pública do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), um passo fundamental para ouvir a comunidade cultural local e definir os rumos do fomento à arte e cultura na cidade. Com 177 respostas válidas, o levantamento oferece um panorama detalhado das expectativas, necessidades e críticas dos fazedores de cultura do município.

Perfil dos Participantes e Atuação Cultural Os dados revelam que a maioria dos participantes possui Ensino Superior Completo (49,2%), e a faixa etária predominante é entre 41 a 60 anos (33,3%), seguida de perto por aqueles entre 31 a 40 anos (23,2%) e acima de 60 anos (21,5%). Em termos de gênero, a consulta registrou uma participação majoritária de Mulheres Cis (48,6%) e Homens Cis (43,5%). Quanto à autodeclaração de raça/cor, a maioria se identificou como Branca (63,8%), seguida por Parda (21,5%) e Preta (10,7%).

Os segmentos culturais mais representados na consulta foram Artesanato (18,5%) e Música (17,9%), seguidos por Artes Visuais (9,8%) e Literatura (9,8%). Em relação à participação em editais anteriores, cerca de 50,8% dos respondentes já haviam participado de algum edital da Secretaria de Cultura. No entanto, a porcentagem de contemplados foi menor nas edições anteriores da PNAB e Lei Paulo Gustavo: 26,6% foram contemplados na Lei Aldir Blanc 1, e 32,8% na Lei Paulo Gustavo.

Debate Central: Destinação dos Recursos e Prioridades Um dos pontos mais discutidos na consulta foi o percentual da PNAB a ser utilizado pela Secretaria de Cultura para aquisições (equipamentos, bens culturais) e infraestrutura (construção, reformas, manutenção). A preferência majoritária, expressa por 46% dos respondentes, é que apenas 10% da verba seja destinada para essa finalidade. Outros 18% sugeriram 5%, evidenciando um forte consenso pela priorização do investimento direto nos projetos e artistas.

Entre as ações mais desejadas para o PNAB, destacam-se o fomento, produção e difusão cultural, a realização de projetos em espaços culturais, e a manutenção de grupos culturais. A necessidade de cursos para formação e qualificação também foi apontada por boa parte dos participantes.

Principais demandas e críticas da classe artística: As observações e sugestões dos participantes revelaram preocupações e expectativas claras:

• Valorização dos artistas e acesso aos recursos: Há um forte apelo para que a verba chegue diretamente aos artistas e fazedores de cultura, sem desvios para outras funções que seriam de responsabilidade da prefeitura. Muitos defendem que os artistas são os verdadeiros "fazedores de cultura" e merecem maior valorização.
• Transparência e editais descomplicados: A comunidade cultural pede por uma distribuição justa e transparente dos recursos, com editais mais descomplicados para que todos os fazedores de cultura possam participar. A prioridade de participação para artistas comprovadamente locais, com critérios claros, também foi solicitada.
• Infraestrutura vs. fomento direto: Há um consenso de que investimentos em infraestrutura deveriam ser responsabilidade da gestão pública municipal, estadual ou federal, e que a PNAB deve ser majoritariamente revertida para os artistas e seus projetos. Muitos apontam que a secretaria não possui recursos para manter equipamentos já existentes e que novos espaços gerariam custos insustentáveis.
• Críticas à gestão: Várias manifestações expressaram descontentamento com a gestão de recursos em editais passados, como o Aldir Blanc (2024) em Teresópolis, onde projetos contemplados não teriam recebido os recursos prometidos.
• Sugestões específicas: Entre as diversas propostas, destacam-se o fomento ao marketing para valorização da arte, o apoio a projetos de arte de rua, o patrocínio à produção de artistas locais (CDs, vídeos, livros), a criação de um museu a céu aberto, e o investimento urgente em exposições de arte. O fomento da cultura em regiões periféricas também foi reiterado.

A divulgação dos resultados desta consulta pública é um passo importante para garantir que as verbas da PNAB no 2º Ciclo sejam aplicadas de forma a atender às reais necessidades e prioridades dos fazedores de cultura de Teresópolis, buscando um cenário cultural mais unido, forte e transparente, que deixe bons legados para o futuro.