Consulta Pública reúne fazedores de cultura em Teresópolis para debater recursos da PNAB

 

O Jornal Alecrim esteve presente no encontro que propôs diálogo entre artistas e poder público sobre os rumos da Política Nacional Aldir Blanc na cidade.

Na última segunda-feira, 12 de maio de 2025, o Teatro Municipal de Teresópolis foi palco de uma importante mobilização do setor cultural. Artistas, produtores, gestores e agentes culturais locais se reuniram com o subsecretário de Cultura, Arnaldo Almeida, para discutir os próximos passos da PNAB — Política Nacional Aldir Blanc.

O encontro, classificado como uma Consulta Pública, teve como principal objetivo ouvir diretamente da classe artística sugestões, demandas e expectativas sobre como os recursos federais destinados à cultura devem ser aplicados no município. A equipe do Jornal Alecrim  esteve presente, registrando a participação ativa da comunidade cultural teresopolitana, que demonstrou profundo interesse em colaborar com a construção democrática e transparente das políticas públicas do setor.

A PNAB é uma política de fomento à cultura instituída pela Lei nº 14.399/2022, que destina recursos do Fundo Nacional de Cultura aos estados e municípios. A proposta da lei é fortalecer principalmente os trabalhadores da cultura e os espaços culturais que atuam na base da cadeia produtiva. Em sua segunda fase de implementação, o ciclo 2 da PNAB vem sendo debatido nacionalmente para garantir uma execução mais eficiente e participativa.

Durante a reunião, foi relembrado que o edital do ciclo anterior, previsto para 2024, chegou a ser publicado no Diário Oficial, mas acabou sendo cancelado por esta gestão. O motivo alegado foi a existência de vícios no processo, somado ao fato grave do sequestro dos recursos culturais das contas do município para o pagamento de precatórios — algo considerado ilegal, já que esses valores são “carimbados”, ou seja, têm destinação exclusiva para a cultura.

Como desdobramento da reunião, ficou definido ainda que será disponibilizado um formulário online, via Google Forms, para que os fazedores de cultura que não puderam comparecer também tenham voz no processo. A participação por meio do formulário estará aberta até o próximo dia 16 de maio de 2025, às 18h, prazo considerado curto, o que torna ainda mais urgente a ampla divulgação desse canal de escuta.

Ficou evidente no encontro o desejo coletivo por uma política cultural sólida, transparente e que respeite o protagonismo dos que fazem a cultura acontecer na cidade.

A equipe do Jornal Alecrim continuará acompanhando os desdobramentos da PNAB em Teresópolis e reafirma seu compromisso com a cultura local, dando voz aos que lutam diariamente pela arte, memória e identidade do nosso povo.